RETROSPECTO

2010, ano em que nosso presidente que estava de férias com os netos nos Estados Unidos e lá foi avisado por um amigo do RS que estavam realizando um encontro nacional de pesca em Brasília,  onde a CBPDS não tinha sido convidada.

Cônscio de suas responsabilidades interrompeu as férias da familia, voltou ao Brasil dois dias antes desse encontro e milagrosamente conseguiu chegar a Brasília  a tempo da abertura dos trabalhos – sozinho, sem credencial que desse direito de voto (o Dirigente máximo da Pesca Esportiva Brasileira), não se abalou.

Como cidadão apresentou-se numa das salas de trabalho e apenas com o “direito de voz” esclareceu aos mais de 100 participantes ponto a ponto o que alguns tentavam impingir-lhes como “massa de manobra”. Evidente que pessoas da comunidade da pesca em água doce, nada entendiam da pesca de água salgada; mas, nosso presidente, com sua vasta experiência pode graças ao dom da palavra, clarear muitas coisas e conduzir a maioria dos presentes a uma votação mais coerente dos assuntos discutidos. Nas demais salas os trabalhos correram ao Deus dará pois nossa comunidade, do desporto de rendimento, não tinha nelas sequer um representante capacitado.

Terminada a fase das reuniões preparatórias, o trabalho oriundo das 04 salas foi remetido a Reunião Geral plenária com a presença do Ministro Gregolin para aprovação.

Autoridades falaram sobre o que estava sendo aprovado e assim seria aprovado. Nesse momento nosso presidente apresentou-se, levantou questão de ordem e embora houvesse pressão de uma minoria para que não lhe fosse concedida a palavra, o Secretário Geral a concedeu – toda a imprensa presente.

Nosso presidente poderia falar muito sobre as falhas do processo que poderia equivaler a uma “consulta popular” mas limitou-se a dizer: Senhor Ministro falo como Presidente da CBPDS para contribuir com o trabalho do MPA, mostrando uma falha para que ela não vulnere tudo o que se fará daqui para a frente. – Foi dito aqui que seria criada uma Comissão Interministerial para transformar as sugestões dos trabalhos aprovados nas salas, em uma instrução normativa que virá a reger a Pesca Amadora Brasileira (Isso abrange parte do mergulho, a Pescasub).

Ocorre que estão regulamentando, legislando sobre “esporte” (ou desporto) e isso constitucionalmente é competência exclusiva do Ministério do Esporte (cujo observador à convite do Pres. Eduardo Bracony estava no local anônimo).

Ao terminar, um auditório lotado, mais de 200 pessoas, imprensa e autoridades aguardando um posicionamento do MPA e êle veio prontamente com a decisão do Secretário ao lado do Ministro. – Vamos nomear um “Grupo de Trabalho Interministerial onde o Ministério do Esporte terá assento, junto do Ministério do Turismo e o do Meio Ambiente ”, onde serão convidadas mais duas pessoas do CONEPE, etc. – e assim ficou.

Dizer a verdade não agrada a quem é oportunista e sobrevive a custa de falsidades, mas ainda existem pessoas sérias neste Brasil que apreciam quem não balança a cabeça para tudo e tem personalidade e cultura para sustentá-la.  Tudo parou.

Passado algum tempo uma surpresa, chega o convite do MPA para nosso presidente, Dr. Bracony, assumir como membro do Grupo de Trabalho responsável pelo projeto da Instrução Normativa que viria a reger a Pesca Amadora Brasileira.

Os trabalhos tiveram inicio, viagens e mais viagens a Brasília, votos divergentes de nosso representante e presidente, justificados e até com solicitação de consulta ao Jurídico do MPA, batidas de frente sim, sempre que algo que não estava certo era proposto, por desconhecimento de causa ou interesses pessoais.

Assim prosseguiram os trabalhos que todos puderam acompanhar pelas publicações feitas a cada oportunidade até que o intitulado “trabalho final”  foi marcado para ser votado “em Palmas – Tocantins” (nosso presidente foi o único membro do Grupo de Trabalho que tomou um avião e foi para Palmas). Alí no plenário do CONEPE com cerca de 50 membros, o Relator do MPA apresentou seu “Relatório” sem mencionar os votos “em separado” de nosso Representante.

Dr. Bracony pediu a palavra, levantou “Questão de Ordem” explicou aos Conselheiros do CONEPE o que havia de errado e esse respeitável Conselho não aprovou o “trabalho” sendo dada uma vista de 15 (quinze) dias para os Conselheiros.

Dois dias após no Rio de Janeiro, em Coletiva de Imprensa da Ministra Ideli Salvatti no auditório do MPA, Dr. Eduardo Bracony ladeado da Sra. Presidente da FEPDSRJ e do Prof. Jefferson Maia, líder da comunidade de para-atletas, pediu a palavra no Auditório, identificou-se como membro do GT do MPA e presidente da CBPDS, fez um retrospecto do que ocorreu e entregou em mãos da Sra. Ministra um trabalho meticuloso com as propostas que entendia adequadas a normatização da Pesca Amadora Brasileira.

Sai a Ministra Ideli e nenhuma solução, entra o Ministro Luis Sérgio e nenhuma solução, entra o Ministro Marcelo Crivella, lá se foram dois anos. – sem noticias.

Em junho de 2012 o presidente Eduardo Bracony recebe um telefonema de Brasília. O Ministro o convida para assistir a assinatura da Instrução Normativa das qual o senhor foi um ativo membro do Grupo de Trabalho que fez o projeto inicial. A passagem aérea e tudo o mais já se encontra ao seu dispor.

Surpresa, sim, o que esperar dessa Instrução Normativa? – total desconhecimento mas nosso presidente como dirigente máximo da Pesca e do Mergulho Esportivo do Brasil tem o Dever de fazer-se presente e atendendo o convite do Ministro, dia 13/06 chega em Brasília às 08:30 h da manhã.

Depois de várias rápidas reuniões com autoridades de Ministérios de suas relações, no horário estabelecido para a Solenidade de Assinatura entra no Auditório do MPA e senta no plenário.

O Sr. Ministro entra e a primeira pessoa que cumprimenta ao dirigir-se a Mesa principal é nosso presidente. A Mesa se instala, ambos conversam e o Ministro agradece pelo trabalho desenvolvido por nosso presidente que tinha pleno conhecimento.

Realiza-se a Solenidade, o ato histórico é assinado, todos na Mesa se posicionam para a foto oficial e são convidados a se posicionarem na frente da Mesa os que ali compareceram para assistir o ato solene. Nosso Presidente no plano superior, na Mesa à esquerda do Sr. Ministro, com certeza feliz pelo Dever cumprido e pela sensível vitória dos pontos que defendeu com pleno conhecimento de causa e que todos já conhecem.

o Projeto das Instruções Normativas assinadas ontem.

Podemos dizer que nosso Presidente teve uma espetacular vitória porque hoje se pode verificar que as taxas de licença dos pescadores que queriam unificar aumentando para R$100,00 não foram alteradas, a defesa dos valores congelados por força de Lei feita pelo Pres. Bracony venceu e as taxas não mudaram.

Queriam dizer que "Pesca  Esportiva" seria só o "pesque-solte", a defesa exaustiva de nosso presidente prevaleceu e ficou corretamente definido que a PESCA AMADORA divide-se em duas formas de prática á saber: Lazer e DESPORTO. Lazer é o ato de pescar recreativamente e DESPORTO só nos moldes da Lei 9615 ou seja é a pesca em forma de COMPETIÇÃO e sem ser desvirtuada TEM DE SER COMO NÓS ORGANIZAMOS O ESPORTE. - O "Pesque-solte" ficou definitivamente definido como uma forma de pratica "VOLUNTÁRIA".

Também a aberração da "Cota Zero" não passou, permaneceu a cota de 15 kg mais um exemplar de qualquer peso por pescador.

Os organizadores de competições não continuarão mais como antes em que qualquer pessoa se dirigia ao MPA/IBAMA e obtinha licença para promover competições em logradouros públicos. Agora, tem de ter Alvará especifico para isso, CNPJ, fora registros específicos para essa finalidade em Ministérios, o que sabidamente não é fácil. Acabou-se certamente o império de anarquia que vinha imperando.

Estudos científicos em curso definirão não só os tamanhos mínimos mas também tamanhos máximos protegendo as matrizes reprodutoras. O Sr. Ministro publicamente agradeceu a presença e parabenizou nosso presidente por seu trabalho e conquistas para o Brasil e informou que estará presente em Vitória/ES em novembro para entregar  a COPA DO BRASIL DE PESCA OCEANICA, prestigiando-nos na pessoa da FEPDSES e que apoiava o Mundial de 2014.

Em Reuniões outras com várias lideranças do setor pesqueiro nosso presidente consolidou todas as bases e ficou bem clara que a representação da Pesca Esportiva compete a CBPDS como única instituição vinculada ao Comitê Olímpico.

Senhores, graças ao trabalho de quem conhece melhor do que ninguém as Leis, a CBPDS e consequentemente nossas Federações, Clubes a elas filiados e seus Atletas se impuseram e estamos rumando para um futuro cada vez melhor.

Veja aqui a Instrução Normativa na integra